Contratos e documentos.
Todos os contratos vigentes disponíveis para consulta. Regulado pela Anatel.
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Serviços · Vigente
Contrato SVA de Prestação de Serviço de Valor Adicionado
Termos gerais do serviço de valor adicionado.
Atualizado em 05/11/2025
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Equipamentos · Vigente
Contrato de Locação de Equipamentos
Condições para locação de roteador e ONU.
Atualizado em 05/11/2025
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Equipamentos · Vigente
Contrato de Comodato de Equipamentos
Empréstimo de equipamento vinculado ao plano contratado.
Atualizado em 05/11/2025
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Link Dedicado · Vigente
Contrato de Link Dedicado para Revenda
Prestação de link dedicado para revenda.
Atualizado em 05/11/2025
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Link Dedicado · Vigente
Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações por Link Dedicado
Serviço de link dedicado ao cliente final.
Atualizado em 05/11/2025
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Regulatório · Vigente
Contrato SCM de Serviços de Telecomunicações
Serviço de Comunicação Multimídia regulado pela Anatel.
Atualizado em 05/11/2025
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Regulatório · Vigente
Notificação de Descontinuidade de Plano de Serviço
Comunicado sobre descontinuidade de planos contratados.
Atualizado em 01/06/2026
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Parcerias · Vigente
Termo de Adesão Disney+
Condições de uso do benefício Disney+ nos planos elegíveis.
Atualizado em 24/04/2026
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Parcerias · Vigente
S&S — Contrato de Prestação de Serviço Adicional
Serviços adicionais prestados em parceria (S&S).
Atualizado em 05/11/2025
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Parcerias · Vigente
Conteúdos — Contrato de Prestação de Serviços de Valor Adicionado
SVA de conteúdos digitais oferecidos em parceria.
Atualizado em 05/11/2025